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Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo

EMBRATUR

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL

APRESENTAÇÃO

A Gestão responsável e sustentada dos recursos naturais e o respeito à preservação da identidade cultural de populações nativas tem servido de instrumento de pressão aos anseios e necessidades desenvolvimentistas de muitos países

O Brasil devido a sua dimensão continental e situação geográfica, tem sido alvo de boa parte destas pressões externas,seja de instituições multilaterais de crédito e cooperação ou de governantes dos países desenvolvidos, seja dos cidadãos através da imprensa ou de seus representantes, as organizações não governamentais. Igualmente poderosas e legítimas são as pressões internas que obrigam o país a utilizar seu patrimônio em favor dos brasileiros que espontaneamente migram do sul para o norte e do leste para o oeste atraídos pela esperança de um mundo melhor.

O simples reconhecimento de algumas práticas adotadas na expansão das fronteiras em busca do crescimento econômico são nocivas ao meio ambiente e ao homem, não é suficiente. É preciso aceitar o desafio de promover mudanças na política governamental de desenvolvimento e encontrar alternativas para os modelos até agora adotados.

Toda liderança corresponde uma parcela de responsabilidade e, neste quadro, a indústria de turismo e viagens, líder mundial em movimentação de recursos e geração de empregos, que depende umbilicalmente de uma gestão sustentada dos patrimônios natural e cultural, cruza com o caminho do Brasil, maior país tropical do mundo, proprietário e gestor do maior banco de diversidade do planeta. Desta relação surge o ecoturismo como um dos mais inteligentes instrumentos de viabilização econômica para o gerenciamento correto dos recursos naturais, oferecendo aos brasileiros uma alternativa digna de conquistar seu sustento e uma vida melhor, ao mesmo tempo que assegura às gerações futuras acesso aos legados da natureza.

No entanto, para que o ecoturismo possa efetivamente constituir uma estrutura sólida, acessível e permanente, é preciso que esteja alicerçado em diretrizes coerentes com o mercado, tecnológicamente adequadas e democraticamente discutidas, de forma a acomodar as peculiaridades de cada ecossistema e de cada traço da cultura popular brasileira.

Assumir este nível de responsabilidade com o Brasil e com o mundo, estabelecer este tipo de alicerce e dar a esta atividade, aparentemente irrelevante, a visão de prioridade estratégica do ponto de vista social, econômico e ambiental foi a atitude do Governo Itamar Franco, cujo compromisso maior é construir a plataforma de lançamento da qual nosso país será alçado á posição de destaque que com justiça lhe pertence no contexto internacional.

SUMÁRIO

I- INTRODUÇÃO

II-MARCOS REFERENCIAIS PARA UMA POLÍTICA DE ECOTURISMO NO BRASIL

III-CONCEITUAÇÃO


INTRODUÇÃO

A indústria do turismo é, na atualidade, a atividade que apresenta os mais elevados índices de crescimento no contexto econômico mundial. Movimenta cerca de US$ 3,5 trilhões anualmente e, apenas na última década, expandiu sua atividade em 57%.

O ecoturismo, na indústria de turismo e viagens, é o segmento que apresenta maior crescimento, resultando no incremento das ofertas e demandas por destinos ecoturísticos.

No Brasil, o ecoturismo é discutido desde 1985. No âmbito governamental,a primeira iniciativa de ordenar a atividade ocorreu em 1987 com a criação da comissão técnica nacional, constituidos por técnicos do Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para monitorar o Projeto de Turismo Ecológico, em resposta às práticas existentes na época.

No entanto, tanto os esforços governamentais como privados não foram suficientes para ultrapassar as barreiras, até hoje existentes, entre a teoria- principalmente em relação aos modelos nacionais - e a prática do ecoturismo.

Pontificam-se entre essas barreiras a ausências de consenso sobre a conceituação do segmento,a falta de critérios, regulamentações e incentivos que orientem empresários, investidores e o próprio governo, no estímulo e na exploração do potencial das belezas naturais e valores culturais, ao mesmo tempo em que promova a sua conservação.

Em consequência, o ecoturismo praticado no Brasil é uma atividade ainda desordenada, impulsionada, quase que exclusivamente, pela oportunidade mercadológica, deixando a rigor, de gerar os benefícios sócio-econômicos e ambientais esperados e comprometendo não raro, o conceito de imagem do produto ecoturístico brasileiro nos mercados interno e externo.

Essas razões, em especial, motivaram o Ministério da Indústria e do Comércio e do Turiemo do Meio Ambiente e da Amazônia Legal a instituir, pela Portaria Interministerial Nº 001, de 20 de abril de 1994, Grupo de Trabalho, integrado por representantes destes Ministérios,do IBAMA e EMBRATUR para desenvolver e propor uma política e um Programa Nacional de Ecoturismo.

O grupo de Trabalho, seguindo orientação emanada dos respectivos Ministérios, promoveu durante seus trabalhos,ampla discussão acerca do ecoturismo, com os mais diversos segmentos interessados governamental e privado. Para tanto, adotou a seguinte metodologia de trabalho:

a) pesquisa e análise de documentos, informações e sugestões oriundas do setor turístico e ambiental;

b) realização de reunião de trabalho com a presença de representantes do SEBRAE, SUDAM, UNESCO, Associação Brasileira de Ecoturismo, SENAC, BNB, E BASA;

c)realização de oficina de planejamento promovida em Goiás Velho,GO, obecendo à metodologia ZOPP, que contou com a participação de representantes do MICT, MMA, EMBRATUR, IBAMA, MEC, organizações não governamentais, empresários e consultores. Durante cinco dias,o grupo centrou suas discussões na conceituação de ecoturismo, na análise da situação atual e nas necessidades de ação para o desenvolvimento ordenado do ecoturismo no Brasil.

Como resultado dessa participação multidisciplinar, o presente documento pretende nortear o desenvolvimento regional de ecoturismo e servir como base para uma implantacão de uma Política Nacional de Ecoturismo no Brasil que assegure:

-à comunidade: melhores condições de vida e reais benefícios;

-ao meio ambiente: uma poderosa ferramenta que valorize os recursos naturais;

-à nação: uma fonte de riqueza,divisas e geração de empregos;

-ao mundo: a oportunidade de manter para as gerações futuras o patrimônio natural dos ecossistemas onde covergem a economia e a ecologia.

II-MARCOS REFERENCIAIS PARA UMA POLÍTICA DE ECOTURISMO NO BRASIL

1 - TURISMO MUNDIAL

Segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo, que congrega as maiores empresas multinacionais do setor, o mercado turístico como um todo empregou em 1991 nada menos que 183 milhões de pessoas. Para 1994, estima-se um crescimento de 10,6%, ou seja, 204 milhões de empregos, correspondendo a um em cada nove trabalhadores no mundo.

No período 1985/1993, apesar da recessão mundial, o número de turistas que empreendeu viagens internacionais passou de 380 para 500 milhões. A Organização Mundial de Turismo estima que este número atingirá 534 milhões em 1994 e 661 milhões no ano 2000.

No que concerne aos ganhos financeiros provinientes do turismo internacional,excetuando-se o setor de transportes, o crescimento entre 1970 e 1993 foi de US$ 18 bilhões para 324 bilhões.

A Europa, de acordo com dados disponíveis de 1992, detinha 52% dos ingressos, seguida pelas Américas com 27%, pelo extremo Oriente e Pacífico com 16% e pela África e Oriente Médio e outras regiões com a porcentagem restante.

Verifica-se assim, que o turismo se impôs nos últimos anos como um recurso comercial de expressiva importância, disputando com o petróleo a primazia do mercado mundial.

1.1 SEGMENTAÇÃO DO TURISMO

O turismo como uma atividade economica sofre, também, inovações constantes, em face da competitividade dos mercados e das exigências de demanda.

Em vista disso, as empresas de turismo estão à caminho da especialização, deixando de ser generalistas, e passam a oferecer produtos segmentados, destinados a uma clientela específica.

Nessa segmentação são colocadas à disposição dos turistas diversas opções, como por exemplo:

- Turismo Cultural

- Turismo esotérico

- Turismo da maior idade

- Turismo esportivo

- Turismo náutico

- Ecoturismo

O ecoturismo, em especial, configura-se no momento como uma importante alternativa de desenvolvimento econômico sustentável, utilizando racionalmente os recursos naturais sem comprometer a sua capacidade de renovação e sua conservação. Neste segmento, diversos nichos de mercado são identificadas como por exemplo, a observação de aves, safaris fotográficos, observação de flora entre outras atividades.

2. PANORAMA INTERNACIONAL DO ECOTURISMO

Do ponto de vista mercadológico,o ecoturismo é um segmento que tem crescido a um ritmo considerável ao longo dos anos. Apesar da ausência de estatísticas oficiais relativas à dimensão deste mercado, estima-se que 10% das pessoas que viajam sejam ecoturistas. Porém a inexistência de uma definição globalmente aceita para o ecoturismo e o consequente enquadramento das atividades que devem ser consideradas neste segmento vem dificultando estudos abalizados e conclusivos sobre a matéria.

Há no entanto,consenso entre os empresários de que este é um mercado em franca expansão, sendo estimulado o seu crescimento em cerca de 20% ao ano, conforme resultados obtidos em entrevistas realizadas entre operadores turísticos especializados e peritos na observação do crescimento de agências operadoras de ecoturismo.(1)

Além dos fatores mencionados, a concientização da sociedade relativamente às questões ambientais tem contribuido para o crescimento da demanda por atividades ecoturísticas. De fato, a forte percepção mundial acerca da necessidade urgente de proteção e recuperação dos recursos naturais, originária, principalmente, da disseminação dos movimentos conservacionistas empreendidos por grupos ambientalistas,forças políticas e meios de comunicação, acaba por influenciar a escolha dos destinos.

Entretanto, a oferta dos destinos ecoturísticos depende essencialmente, da existência de áreas de elevado valor ecológico e cultural, da maneira como essas áreas são geridas, da existência de infra-estruturas adequadas e da disponibilidade de recursos humanos capacitados.

Exemplos podem ser mencionados de países que oferecem destinos ecoturísticos adequados, obtendo, com isso, valores significativos de divisas com seus parques nacionais.(2)

O Quênia obteve em 1988 com o turismo, que é a atividade que mais rende divisas para o país, US$ 400 milhões. Este país, inclusive, desenvolveu um modelo de valoração sobre a atração turística de animais do Parque Nacional Amboseli, no qual um leão vale US$ 27 mil anuais, enquanto o valor de uma manada de elefantes é de US$ 610 mil.

Em Ruanda, os turistas que desejam ver gorilas no Parque Nacional dos Volcans despendem anualmente, US$ 1 milhão em ingressos e de US$ 2 a 3 milhões em outros gastos.

Nos países desenvolvidos, o ecoturismo é uma atividade ainda mais vantajosa. Apenas o sistema de parques nacionais nos Estados Unidos, considerado como a maior rede de atração natural do mundo, recebeu mais de 270 milhões de visitantes em 1989. Já os parques estaduais atraem mais de 500 milhões de visitantes.

No que se refere aos visitantes dos parques nacionais e estaduais dos Estados Unidos, cerca de 29,5 milhões de americanos, com idade superior a 16 anos realizaram viagens com a finalidade primordial de observar e fotografar a fauna. a observação de aves foi a atividade recreativa mais importante, atraindo 25 milhões de pessoas.

Para a América Latina, onde o ecoturismo começa a despontar, a atividade se reveste de extrema importância para os esforços nacionais de promoção do desenvolvimento econômico e social.O adequado aproveitamento dos variados ecossistema existentes, ainda pouco explorados, propiciará a abertura de novas alternativas economicas e a consequente melhoria das condições de vida das populações envolvidas, além de reduzir os impactos negativos causados pelo turismo tradicional, devido ao perfil e às expectativas dos visitantes que normalmente viajam em pequenos grupos em comparação com o turismo de massa.

Com o objetivo de obter um melhor entendimento sobre o ecoturismo na América e no Caribe, foi realizada uma pesquisa, em 1988, junto a turistas que visitavam o México, Belize, Costa Rica, República Dominicana e Equador.(3)

Nos cinco países estudados, 58% do total de turistas consultados revelaram o nome de um parque ou uma área protegida quie teriam visitado.Desse grupo,28% visitaram 2 parques e 13% visitaram 3.Esses números apontam que um elevado percentual de turistas,independentemente das razões que apresentam para visitar um país,frequentam parques nacionais, comprovando a indissociável afinidade entre essas unidades do ecoturismo.

3. O POTENCIAL ECOTURÍSTICO BRASILEIRO

O Brasil tem a superfície de 8.511.596,3 Km2. No âmbito dessa extensão continental abrange desde regiões equatoriais ao norte até àreas extratropicais ao sul, diferenciadas climática e geomorfologicamente, com uma extraordinária diversidade ecológica.

Incluido dentre os países de mega diversidade, detém um número entre 10% e 20% do total de espécies do planeta. Esta riqueza conhecida corresponde a 22% da flora, 10% dos anfíbios e mamíferos e 17% das aves do mundo.

A superfície territorial brasileira abriga diferentes ecossistemas, destacando-se:

-Floresta Amazônica.

A Amazônia Central abriga o maior complexo hídrico-fluvial da Terra,com cerca de 7 milhões de Km2,sendo uma região de dimensões continentais. A Hiléia brasileira com cerca de 3,3 milhões de Km2 sobrepõe-se em grande parte, à área da bacia hidrográfica do Rio Amazonas e caracteriza-se por abrigar grande riqueza biológica, com enorme diversidade de flora e fauna. É considerada uma das últimas reservas biológicas do planeta.

- Mata Atlântica

Engloba um diversificado mosaico de ecossistemas florestais com estrutura e composições florísticas bastante diferenciadas, acompanhando a diversidade de solos, relevos e características climáticas da vasta região onde ocorre. Esses ecossistemas são caracterizados por uma grande diversidade biológica e altos graus de endemismo de flora e fauna.

- Cerrado

É o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul,ocupando mais de 2 milhões de Km2 e abriga um rico patrimônio de recursos naturais renováveis, adaptados às duras condições climáticas e hídricas, que determinam sua própria existência.

-Pantanal

O Pantanal é a maior área de terras inundáveis da América do Sul, compreendendo a totalidade da bacia do Alto Paraguai,uma área de 496 mil Km2, dos quais 393 estão localizados no Brasil.

A porção brasileira da Bacia abrange dois ecossistemas independentes: a parte baixa da Bacia - planícies de inundação-e a parte alta da bacia - ou margem/ borda onde vivem inúmeras espécies, desde endêmicas até migratórias.

-Caatinga ou Semi-árido

A caatinga cobre aproximadamente 825.143 Km2 do Nordeste e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, apresentando planícies e chapadas baixas.A vegetação é composta de vegetais lenhosos, misturados com grande número de cactos e bromélias. A secura ambiental, pelo clima semi-árido e sol inclemente impõe hábitos noturnos ou subterrâneos.Répteis e roedores predominam na região.Entre as mais belas aves estão a arara azul e o acauã um gavião predador de serpentes.

-Floresta de Araucária

A Floresta de Araucária,também conhecida como"Complexo dos Pinhais", pela predominância do pinheiro brasileiro, constitui uma formação vegetal heterogênea: matas de araucárias (pinhais), campos paredões rochosos vegetados formando escrpas de até 300m de queda livre.

-Campos do Sul

Os campos da Região Sul do Brasil são denominados "Pampas", termo de origem indígena para "região plana".Esta denominação no entanto, corresponde somente a um dos tipos de campo.Outros tipos conhecidos como do alto da serra, são encontrados em áreas de transição com a floresta de Araucária.Em outras áreas encontra-se também, um campo de fisionomia semelhante à savana.Merecem destaque os campos inundáveis, como é o exemplo do "Banhado do Taim".Esses campos são importantes reservas naturais da vida selvagem.

A primeira vista pode parecer que este universo de unidades de conservação é suficiente para proteger não só as amostras significativas dos ecossistemas brasileiros como para garantir e perenidade e a biodiversidade.

Entretanto, existem áreas de enorme importância que não estão protegidas, apesar de já terem sido indicadas para proteção.Há que se ampliar esta rede de unidade de conservação levando-se em conta a sua fragilidade, o grau de ameaca de destruição e sua importâncias para a conservação de espécies raras ou ameaçadas de extinsão.

Ao lado da insuficiência do número de áreas protegidads há também o grande problema da implantação das áreas já existentes e criadas legalmente.

A deficiencia de pessoal em número e qualificação, a falta de ralização fundiaria das áreas de uso indireto e a inadequada infraestrutura exigem do poder público uma ação imediata para proteger adequadamente estas áreas e fazê-las cumprir seu importante papel ecológico e social.

E justamente em algumas destas áreas protegidas, em especial nos Parques Nacionais, Estaduais e Municipais, nas Florestas Nacionais, nas Areas de Proteção Ambiental - APA'S onde se opera o ecoturismo. São elas os primeiro destino ecoturístico procurado pelos fluxos nacionais e internacionais.

É importante assinalar que em algumas áreas protegidas, como reservas biológicas e estações ecológicas, não se opera o ecoturismo devido à fragilidade destes ecossistemas onde a visitação é incompatível com os objetivos de manejo preconizados por estas Unidades de Conservação.

O conjunto de Unidades de Conservação sob jurisdição federal, a excessão das reservas biológicas e estações ecológicas, somadas as áreas protegidas estaduais e municipais e às propriedades particulares adaptadas para fins turísticos, oferecem , juntamente com a rica diversidade cultural, condições excepcionais para o desenvolvimento do ecoturismo no Brasil.

4.IMPACTOS DO ECOTURISMO

Os impactos negativos e positivos poderão advir da atividade de ecoturismo estão, a princípio, relacionados a danos potenciais ao meio ambiente e á comunidade e, por outro lado, aos prováveis benefícios socio-econômicos ambientais regionais e nacional.

Com efeito, a fragilidade dos ecossistemas naturais, muitas vezes, não comporta o número elevado de visitantes e, menos ainda suporta o tráfego excessivo de veículos pesados. por outro lado a infra estrutura necessária, se não atendidas normas pré-estabelecidas,pode comprometer de maneira acentuada o meio ambiente, com alterações na paisagem, na topografia, no sistema hídrico e na conservação dos recursos naturais florísticos e faunísticos.

O alijamento das populações locais se configura, também, como outro risco, pois a presença de operadores, quase sempre sem nenhuma relação orgânica com a região, pode gerar novos valores incompatíveis com o comportamento local, ocasionando conflitos de culturas.

Em contrapartida aos riscos ambientais e comunitários, o ecoturismo apresenta significativos benefícios econômicos, sociais e ambientais, tais como:

- diversificação da cultura regional, através da indução do estabelecimento de micros e pequenos negócios,

- geração local de empregos,

- fixação da população no interior,

- melhoramento das infra-estruturas de transporte e comunicações e de saneamento,

- criação de alternativa de arrecadação para as unidades de Conservação,

- causa menor impacto sobre o patrimônio natural e cultural,

- causa menor impacto no plano estético paisagístico,

- possibilita melhoria nos equipamentos das áreas protegidas.

Dessa forma, a compatibilidade do ecoturismo com o dimensionamento donúmero de visitantes e do fluxo de transporte, a adoção de parâmetros para a implantação de infra estrutura, o respeito e a valorização da cultura local são condições básicas e imprescindíveis para o desenvolvimento harmônico da atividade no Brasil.

CONCEITUAÇÃO

A atividade do ecoturismo deve abranger, com sua conceituação, a dimensão do conhecimento da natureza, a experiencia educacional interpretativa, a valorização das culturas tradicionais locais e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Desta forma, para fins de implementação de uma política nacional, conceitua-se ecoturismo como" UM SEGMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA QUE UTILIZA DE FORMA SUSTENTÁVEL, O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, INCENTIVA SUA CONSERVAÇÃO E BUSCA A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA AMBIENTALISTA ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO DO AMBIENTE, PROMOVENDO O BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ENVOLVIDAS".

O crescente envolvimento da sociedade nas questões ambientais, pressionando governos e instituições para o estabelecimento de requisitos cada vez mais rígidos quanto ao impacto ambiental na implantacão de empreendimentos, aliado a uma crescente busca do homem por uma relacão íntima e frequente com a natureza, recomenda a não restrição do conceito de ecoturismo, de forma a acompanhar a dinâmica deste segmento. A atividade de ecoturismo pass, atualmente, por uma transição de "produto turístico" para um "conceito de viagem", sendo que os componentes da definição podem vir a ser integralmente absorvidos por outros segmentos ou atividades do turismo,que talvez hoje não sejam considerados ecoturísticos, mas cuja evolução deve ser incentivada.