A adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) realizará uma oficina para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, no dia 31 de maio, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Cuiabá. A participação de todos os municípios interessados em compor o mapa estadual é fundamental.

Para participar do Programa de Regionalização do Turismo, desenvolvido em 2004 pelo Ministério do Turismo (MTur), os municípios precisam possuir algum órgão que atue diretamente com o segmento (secretaria, fundação, coordenadoria, departamento, diretoria, setor, gerência, etc), entre outras exigências. Todo o processo é gratuito, basta comprovar por meio de documentos, como apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Quadro de Despesa Detalhada (QDD).

Alguns critérios obrigatórios são estabelecidos pelo MTur para considerar a inclusão de municípios nas regiões formadas, como por exemplo, a proximidade geográfica e características de similaridade, como aspectos sociais, econômicos e culturais.

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que permite ao MTur e Unidades Federativas terem uma melhor orientação para tomada de decisões sobre ações e projetos de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo. Portanto, precisa ser constantemente atualizado. 

Uma das principais vantagens de participar do programa é a facilidade em obter recursos via MTur, pois, de acordo com a Portaria MTur nº 182/2016, pelo menos 90% da programação orçamentária anual do Ministério do Turismo deve ser destinados às Unidades da Federação, Regiões Turísticas e municípios do Mapa do Turismo.

Buscando alinhamento com as diretrizes do Ministério, a adjunta da Sedec quer fortalecer o programa em Mato Grosso, contemplando mais municípios, por meio de projetos e intervenções que permitam fomentar toda a cadeia do turismo e, assim, gerar emprego e renda.

'Além disso, nossa intenção também é incentivar o diálogo entre Governo e municípios, de modo que essas discussões nos norteiem para estabelecermos metas e propostas, atendendo as demandas reais. Os gestores que querem alavancar a parte turística de seus municípios devem se mobilizar para participar do Mapa e, assim, terem mais visibilidade e acesso aos recursos federais', afirma o secretário-adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro.

Hoje, Mato Grosso possui 77 municípios, que formam 14 regiões no Mapa do Turismo e a meta é aumentar esse número com a inclusão dos municípios que precisam agilizar o processo.

Mais informações pelo e-mail regionalizacaoturismo@sedec.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3613-9325.